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Decisão mantém investigados longe da administração municipal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu manter o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do cargo que ocupava. A medida também se aplica à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro.
Em despacho monocrático, o ministro apontou que a volta dos investigados poderia comprometer as investigações em andamento. Segundo ele, há risco concreto de interferência nos trabalhos e possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Operação investiga desvios na saúde de Macapá
Os investigados estão afastados desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. As investigações apuram um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos atípicos realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. Também foram relatadas retiradas de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que prejudicaram a gestão interina.
Foco na construção do hospital municipal
A Operação Paroxismo tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A PF investiga se contratos ligados à construção foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito.
Também está em apuração o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024. Os valores desviados ainda estão sendo quantificados pelas investigações.
Medidas restritivas e consequências
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva.
Com o afastamento do vice-prefeito e a renúncia do então prefeito Antônio Furlan, que deixou o cargo para concorrer ao governo do Amapá –, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
A decisão de Flávio Dino não estabelece prazo para o retorno dos investigados aos cargos, mantendo o afastamento por tempo indeterminado até que as investigações sejam concluídas.
