A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira (18/11), em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 181/2025. A proposição, de autoria do deputado Lucas Souza (União), institui o Dia Estadual da Prevenção ao Afogamento, a ser celebrado anualmente em 25 de julho. A iniciativa visa promover a conscientização sobre os perigos de afogamentos, especialmente entre crianças, e incentivar ações educativas e preventivas.

A proposta inclui a nova data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é alertar a população sobre os riscos de acidentes em diversos ambientes aquáticos, como piscinas, rios, lagos e outros ambientes aquáticos, buscando reduzir o número de ocorrências.

O projeto prevê a realização de ações educativas em escolas e comunidades, além de treinamentos e oficinas sobre primeiros socorros, salvamento aquático e técnicas de ressuscitação. Campanhas de conscientização e divulgação de orientações de segurança também fazem parte da iniciativa, com atenção especial à prevenção de afogamentos de crianças e adolescentes. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, instituições de saúde, segurança e proteção social.

Em sua justificativa, o deputado Lucas Souza ressaltou a importância da medida, considerando a rica hidrografia de Roraima.

“Roraima é um estado privilegiado por sua rica hidrografia, com abundância de rios, lagos e igarapés, os quais integram o cotidiano das famílias, seja como espaço de lazer, recreação ou meio de subsistência, especialmente nas zonas rurais e ribeirinhas. No entanto, esses mesmos ambientes, quando desprovidos de medidas adequadas de segurança e educação preventiva, tornam-se locais de elevado risco de acidentes, especialmente com crianças”, declarou o parlamentar.

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Foto: Reprodução

Medidas Preventivas

As ações educativas e preventivas visam abranger diversas frentes, desde a conscientização em escolas até treinamentos práticos. A ideia é capacitar a população com conhecimentos essenciais para evitar acidentes aquáticos. A colaboração com o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e outros órgãos estaduais é vista como fundamental para o sucesso das iniciativas.

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