OAB-RR pede reavaliação de eleição suplementar em Roraima por causa das chuvas

Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (28/5), a entidade alertou para os riscos de dificuldades de acesso a comunidades do interior, especialmente em municípios que já decretaram situação de emergência.

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, assinou o comunicado, destacando que o isolamento de localidades e a interrupção de estradas e pontes podem prejudicar o deslocamento de eleitores e, consequentemente, aumentar o índice de abstenção. Ele ressaltou a necessidade de avaliação contínua da realidade operacional para a votação.

Apesar da preocupação da OAB-RR, especialistas em direito eleitoral apontam que a Justiça Eleitoral possui experiência em realizar pleitos em áreas de difícil acesso na Amazônia. Historicamente, urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas, áreas de fronteira e regiões rurais, com apoio de forças de segurança, aeronaves e embarcações.

A avaliação predominante entre especialistas é que a capacidade da Justiça Eleitoral de garantir a instalação das seções eleitorais e o acesso dos eleitores às urnas é o critério determinante, e não a existência de chuvas intensas. Dificuldades logísticas são um desafio comum na região e já fazem parte do planejamento eleitoral.

Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) não indicou inviabilidade de realização da eleição ou comprometimento da instalação das seções eleitorais por questões climáticas. O Governo de Roraima anunciou a criação de um gabinete de crise e medidas de assistência, incluindo reforço da Defesa Civil e transporte por embarcações.

O debate sobre as chuvas e a eleição suplementar ocorre em meio a uma intensa disputa judicial em torno do pleito. Especialistas em direito eleitoral afirmam que eventuais mudanças no calendário dependeriam da comprovação de uma impossibilidade concreta de garantir o exercício do voto, e não apenas de dificuldades operacionais. O calendário segue mantido pelo TRE-RR, com a eleição marcada para 21 de junho.

A discussão política sobre a eleição suplementar também envolve o atual governador interino, Soldado Sampaio (Republicanos). Especialistas avaliam que o adiamento do pleito ou a adoção de uma eleição indireta poderiam beneficiá-lo politicamente, mantendo-o mais tempo no comando do Executivo estadual e facilitando uma eventual disputa na Assembleia Legislativa, onde ele afirma ter maioria de apoio.