Roraima: Joilma Teodora propõe política para preservar saberes e medicina indígena

A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Preservação dos Saberes Tradicionais e da Medicina Indígena em Roraima. A proposta visa proteger e assegurar a transmissão de conhecimentos ancestrais ligados à saúde, ao cuidado comunitário, à cultura e ao uso de recursos naturais.

O texto, denominado Projeto de Joilma Teodora, propõe a valorização de pajés, anciãos, parteiras tradicionais e outros membros das comunidades indígenas que são guardiões e transmissores desses saberes para as novas gerações. A iniciativa também busca fomentar estudos e pesquisas sobre a medicina tradicional indígena, fortalecer a identidade cultural dos povos originários e garantir a preservação de plantas, ervas e outros recursos naturais essenciais às práticas tradicionais.

Governo de Roraima poderá firmar parcerias

O Projeto de Lei autoriza o Governo de Roraima a organizar seminários, oficinas, eventos culturais e ações educativas sobre o tema. Adicionalmente, a proposição permite a celebração de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, bem como com organizações da sociedade civil, para a execução das ações previstas.

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Criação de Dia Estadual

Uma das medidas estabelecidas pelo projeto é a instituição do Dia Estadual dos Saberes Tradicionais Indígenas, a ser comemorado anualmente em 9 de agosto, data que coincide com o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A programação para esta data poderá incluir exposições, palestras, seminários, apresentações culturais e atividades em escolas estaduais, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a contribuição dos povos indígenas para a história e a cultura de Roraima.

A deputada Joilma Teodora ressaltou que a proposta se fundamenta nas garantias constitucionais federais para a proteção das manifestações culturais e dos direitos dos povos indígenas. Antes de sua implementação, o projeto passará pela análise e votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e, posteriormente, pela sanção do Governo de Roraima.

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