MPF debate proteção de territorial indígena em encontro no Lago Caracaranã

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (30/7), do II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de Monitoramento, Vigilância Territorial e Ambiental, realizado no Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia (RR). O evento, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) reuniu lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos para discutir a proteção territorial, segurança e direitos dos povos originários.

Durante o encontro, o MPF atuou em quatro plenárias, com destaque para o debate sobre a regulamentação do Grupo de Proteção e Vigilância Territorial e Ambiental Indígena (GPVITI). A discussão abordou os aspectos legais e a divisão de competências entre o GPVITI e as forças de segurança pública na proteção do território.

O procurador-chefe do MPF em Roraima, Miguel de Almeida Lima, ressaltou que a Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito e a autonomia para se organizarem. Então, aliado a essa previsão constitucional que reconhece as suas instituições, temos o papel de acompanhar, orientar sobre limites, ao mesmo tempo em que é necessário também lembrar que o grupo de proteção não vai se sobrepor ou substituir a polícia, explicou.

Cultura e monitoramento indígena

Segundo o CIR, Roraima abriga 11 povos indígenas, com mais de 400 comunidades e cerca de 70 mil pessoas vivendo em territórios demarcados. Júnior Nicácio Farias, coordenador do departamento jurídico do CIR, explicou que o monitoramento territorial é intrínseco à cultura indígena.

“Cada povo tem seu modo de proteger o seu território. Porém, ao longo dos anos, com vários tipos de invasões, especialmente com garimpo ilegal, acabou forçando as comunidades a adotarem outras formas de monitoramento, com novas tecnologias. Para trabalharmos dentro da legislação, buscamos sempre o diálogo com o MPF. Essa parceria fortalece o trabalho que é feito nos territórios a partir das particularidades dos povos indígenas”, afirmou.

Nicácio também destacou o impacto positivo da presença do MPF nas comunidades.

“A invasão do garimpo acaba prejudicando os territórios. Por isso que a participação do MPF tem se tornado cada vez mais importante. Vindo ao território, conhecendo as lideranças indígenas, trocando ideias, com diálogo mais aberto e transparente. Isso é muito importante para a gente”, disse.

O GPVITI é composto por jovens, mulheres, homens e anciãos que atuam como voluntários ajudando no monitoramento e na vigilância territorial indígena, contribuindo para a proteção ambiental e a defesa dos direitos dos povos indígenas.

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