Joilma Teodora propõe CNH gratuita para jovens de baixa renda em Roraima.

A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira (18/5) um projeto de lei que cria o programa.'CNH Jovem Roraimense'na Assembleia Legislativa de Roraima. A iniciativa oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita para jovens de baixa renda.

O público-alvo são pessoas entre 18 e 29 anos inscritas no Cadastro Único, com renda familiar de até dois salários mínimos. O programa custeará exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além de todas as taxas para emissão da CNH nas categorias A e B.

O objetivo central é reduzir barreiras de acesso ao mercado de trabalho formal. A habilitação é vista como um requisito básico para diversas oportunidades profissionais, mas o custo impede muitos jovens.

Grupos prioritários.

O texto estabelece prioridade para jovens desempregados, estudantes da rede pública e moradores de comunidades rurais, indígenas e periféricas. Mulheres chefes de família e pessoas com deficiência também estão entre os grupos com atendimento preferencial.

A parlamentar defende que a medida nasce da necessidade de transformar realidades e criar caminhos concretos para a juventude roraimense. Ela argumenta que a carteira de habilitação deixou de ser apenas um documento e passou a ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho.

Muitos jovens têm capacidade e vontade de trabalhar, mas esbarram no custo da CNH. O projeto é justamente para mudar essa realidade, segundo a proposta.

O impacto da ação vai além da mobilidade, envolvendo oportunidade, dignidade e inclusão produtiva. Quando o jovem consegue acesso a ferramentas como essa, ele passa a ter mais chances de construir o próprio futuro.

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Parcerias e tramitação.

O projeto prevê a possibilidade de parcerias com o Detran de Roraima, centros de formação de condutores, instituições públicas e privadas e municípios. Essas colaborações podem facilitar a execução da iniciativa.

Agora, a proposta será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário. O trâmite regular inclui discussões sobre viabilidade orçamentária e impacto social.

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