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A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar nas Comunidades Indígenas do Estado de Roraima. A proposta visa fortalecer as práticas agrícolas tradicionais, incentivar a geração de renda e promover a autonomia produtiva dos povos originários em Roraima.
A iniciativa busca valorizar o conhecimento ancestral sobre o cultivo e manejo de recursos naturais, além de promover a segurança alimentar e nutricional. A parlamentar ressalta a importância da agricultura tradicional para a preservação cultural e a manutenção dos modos de vida.
O projeto prevê que o Poder Executivo promova capacitações, oficinas e atividades educativas. Poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades privadas para impulsionar iniciativas comunitárias de produção e comercialização.
As ações deverão respeitar a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, assegurando a participação das comunidades na definição das prioridades.
Avanço na segurança alimentar
Para Joilma Teodora, a criação de políticas públicas voltadas à agricultura indígena representa um avanço na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento das comunidades tradicionais.
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