Projeto que incentiva agroecologia na agricultura familiar avança na Câmara

Câmara dos Deputados deu um passo importante na análise de um projeto que visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei nº 1.940/2025, de autoria da deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR). A proposta inclui a transição agroecológica entre as ações de inovação e desenvolvimento tecnológico previstas na legislação da agricultura familiar.

O Projeto de Lei nº 1.940/2025 já havia recebido parecer favorável da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A proposta altera a Lei nº 11.326/2006, que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A mudança prevê a inclusão da promoção da transição agroecológica entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução das ações de inovação e desenvolvimento tecnológico voltadas ao setor.

Helena da Asatur destaca que a agroecologia tem se consolidado como um modelo de produção sustentável, capaz de aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas, promover a segurança alimentar e reduzir os impactos ambientais. A parlamentar ressaltou que a agroecologia valoriza os saberes tradicionais dos agricultores familiares.

Segundo a deputada, um dos principais desafios para a adoção dessas práticas é o custo inicial enfrentado pelos pequenos produtores rurais. A proposta busca assegurar que os agricultores familiares tenham acesso a recursos destinados à adoção de métodos produtivos mais sustentáveis. O incentivo visa a redução do uso de insumos químicos, a diversificação das culturas e a recuperação dos ecossistemas agrícolas.

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta incluirá formalmente a promoção da transição agroecológica entre as diretrizes de inovação e desenvolvimento tecnológico da política pública destinada à agricultura familiar.

Avanço na Câmara

O Projeto de Helena da Asatur, que amplia o incentivo à agroecologia, avançou na Câmara dos Deputados com a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação. A matéria agora segue para a CCJ.

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