Roraima e Incra firmam acordo para acelerar regularização fundiária

O Governo de Roraima e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um Acordo de Diretrizes para Cooperação Técnica visando acelerar a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária no estado. O acordo, assinado nesta quarta-feira (1/7), prevê a atuação integrada dos órgãos para agilizar a titulação de assentados e aumentar a segurança jurídica no campo.

O documento foi assinado pelo governador Soldado Sampaio, pelo do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Ionilson Sampaio, e pelo superintendente regional do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira. O Incra compartilhará informações técnicas e cadastrais sobre os assentamentos, incluindo dados de áreas que necessitam de georreferenciamento e parcelas pendentes de titulação.

O Iteraima será responsável pela execução dos serviços de georreferenciamento e pelo apoio às atividades de campo, com uma comissão técnica conjunta acompanhando as ações. O Incra também dará continuidade aos processos de transferência de áreas urbanas para os municípios.

“Isso traz segurança a esses colonos, isso trará desenvolvimento da agricultura familiar, porque ele passa a ter um título definitivo, além da segurança jurídica, ele passa a ter esse título como uma garantia na atração de crédito junto aos bancos oficiais, bancos privados, isso vai aquecer a nossa economia, desenvolver mais o campo e fixar, de fato, o homem no campo, porque ele vai ter a segurança do seu lote, da sua terra, como dono e proprietário”, destacou o governador Soldado Sampaio.

Ionilson Sampaio ressaltou que a cooperação permitirá a integração das equipes técnicas dos dois órgãos.

“Nós temos hoje tecnologia, corpo técnico, no sentido de nos somar com o Incra e avançarmos ainda cada vez mais na regularização, agora cuidando também dos projetos de assentamento da agricultura familiar”, afirmou.

Evangelista Siqueira destacou que a colaboração conjunta trará mais rapidez.

“Os técnicos do Iteraima irão a campo realizar esse trabalho. Depois o trabalho volta ao Incra, que vai certificar. E nós vamos ter agilidade no processo de regularização de lotes da reforma agrária, de modo que tão logo os nossos assentados possam ter o seu título definitivo, a sua segurança jurídica de dizer que aquele lote é seu”, acrescentou.