O Projeto de Lei nº 209/2026, que estabelece normas gerais de prevenção e resposta a emergências em escolas, avançou na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Albuquerque, busca ampliar a proteção de alunos, professores e funcionários diante de incêndios, acidentes, desastres naturais e emergências médicas.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação no último dia 4 de novembro, após receber parecer favorável da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O objetivo é fortalecer a capacidade das instituições de ensino de prevenir acidentes e agir de forma rápida e organizada em situações de risco.

Inicialmente, o texto previa a presença de brigadas profissionais compostas por bombeiros civis. Contudo, o projeto foi alterado para adequar as exigências à realidade de cada escola, considerando o número de estudantes, as características da estrutura física, a localização e os riscos específicos.

Prevenção para proteger vidas

A iniciativa visa preparar o ambiente escolar para situações inesperadas, como incêndios, acidentes, desastres naturais e emergências médicas. Além das medidas preventivas, o projeto busca organizar os procedimentos de resposta, tornando as escolas mais preparadas para proteger a comunidade escolar.

A proposta também prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Lei Kiss, reconhecendo as escolas de educação básica como áreas prioritárias na prevenção de desastres. Um reforço na capacitação básica para resposta a emergências em estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Lucas, também foi aprovado.

Tramitação na Câmara

Apresentado em fevereiro de 2026, o PL 209/2026 segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa discute a importância de integrar a prevenção e a preparação para emergências à segurança escolar, com foco na proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

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