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A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com contribuição direta do parlamentar roraimense Stélio Dener. O texto incorporou duas emendas de autoria do deputado, que incluem medidas sobre rastreabilidade mineral e a criação da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, podendo impactar diretamente o setor mineral em Roraima, estado com significativas reservas de nióbio, ouro e outros recursos estratégicos.
Stélio Dener, que representa Roraima na Câmara, explicou que suas emendas buscam garantir maior transparência na cadeia produtiva dos minerais considerados essenciais para a soberania nacional.
"A rastreabilidade permite acompanhar todo o ciclo, desde a extração até a comercialização, combatendo ilícitos e dando segurança jurídica aos investidores", afirmou o deputado.
Já a rede de pesquisa visa integrar universidades, institutos federais e centros tecnológicos para desenvolver conhecimento aplicado ao setor mineral brasileiro.
Impactos diretos para Roraima
Roraima possui um potencial mineral ainda pouco explorado, mas com reservas identificadas em municípios como Pacaraima, Alto Alegre e Amajari. O estado figura entre as regiões com ocorrências de nióbio, mineral classificado como crítico por sua aplicação em setores de alta tecnologia como aeronáutica, defesa e energia nuclear. A política nacional pode atrair investimentos para pesquisas geológicas mais detalhadas no território roraimense.
O projeto define como minerais críticos e estratégicos aqueles essenciais para a segurança nacional, desenvolvimento tecnológico e transição energética. Além do nióbio, incluem-se lítio, cobalto, terras raras e outros elementos com pouca oferta global ou concentrada em poucos países. Para Roraima, a medida pode significar novos estudos sobre jazidas existentes e potencial descoberta de recursos ainda não mapeados.
O governo estadual vem buscando ampliar o conhecimento geológico através de parcerias com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e universidades locais como a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Instituto Federal de Roraima (IFRR). A rede proposta na emenda de Stélio Dener poderia fortalecer essas iniciativas, criando um ambiente propício para formação de profissionais especializados no estado.
Detalhes das emendas roraimenses
A primeira emenda acrescenta ao projeto dispositivos sobre rastreabilidade mineral, exigindo que empresas implementem sistemas capazes de monitorar a origem, transporte e destino dos minerais críticos. O mecanismo visa coibir contrabando, garimpo ilegal e comercialização irregular, problemas que historicamente afetam regiões de fronteira como Roraima.
A segunda emenda cria formalmente a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos. A rede terá como objetivos principais promover estudos científicos aplicados, desenvolver tecnologias de processamento mineral menos impactantes ambientalmente e capacitar mão de obra especializada. Instituições roraimenses poderão integrar essa rede mediante adesão.
Stélio Dener destacou que as medidas são especialmente relevantes para um estado fronteiriço como Roraima.
"Temos desafios específicos relacionados ao controle da cadeia mineral em áreas remotas e próximas à Venezuela e Guiana. A rastreabilidade dá instrumentos para melhor fiscalização", comentou o deputado durante a discussão do projeto.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estabelece diretrizes para planejamento, exploração sustentável, processamento industrial e uso racional desses recursos. O texto prevê ainda incentivos fiscais para projetos de pesquisa e desenvolvimento na área, além da criação de um conselho consultivo com participação de representantes dos estados produtores.
Para Roraima, que tem 15 municípios distribuídos em um território com características geológicas diversas, a política pode abrir caminho para um modelo mais estruturado de mineração. Atualmente, além do garimpo de ouro, muitas vezes informal, há iniciativas pontuais relacionadas a gemas, diamantes e minerais industriais. A capital Boa Vista concentra os órgãos de gestão ambiental e mineral do estado.
A tramitação no Senado deve ocorrer nos próximos meses. Caso aprovada sem modificações significativas, a política entrará em vigor após sanção presidencial. Stélio Dener afirmou que acompanhará a votação na casa superior para defender a manutenção das emendas que apresentou. "São contribuições técnicas que agregam valor ao projeto original"
, concluiu o parlamentar roraimense.
