Conab-RR sedia oficina estadual para enfrentar estiagem na Amazônia e Pantanal

A Superintendência Regional da Conab em Roraima sedia, nesta segunda-feira (3/8), a oficina estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP). O plano, criado pelo Governo Federal, visa estruturar uma atuação integrada e coordenada entre órgãos federais no âmbito do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC). O evento prossegue até terça-feira (4/8).

As ações do PNEAP integram diversas políticas públicas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), abrangendo desenvolvimento social, saúde, direitos humanos e cidadania, preservação e conservação ambiental, proteção e defesa civil no plano dos sistemas estaduais e municipais, e segurança pública. A missão conta com técnicos da Defesa Civil Nacional e agentes de outros órgãos do SIFPDEC.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância do planejamento prévio.

"É muito importante ter um planejamento, com papéis e etapas bem definidas, começo, meio e fim, para enfrentar de forma eficiente a gravíssima crise de estiagem. No Norte, de uma hora para outra, comunidades inteiras perdem a ligação com as cadeias de suprimento, ficam isoladas sem as hidrovias, e isso gera uma crise humanitária instantânea. Por isso, o MIDR está levando as oficinas para capacitar as defesas civis estaduais na atuação conjunta com a União", afirmou Waldez Góes.

O Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, ressaltou que o período de estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal exige planejamento antecipado e integração.

"O período de estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal exige planejamento antecipado e a integração total entre União, estados e municípios. O PNEAP nasce justamente para garantir que a ação governamental ocorra de forma eficaz, evitando-se lacunas ou sobreposições. Busca-se, com isso, que nenhuma comunidade fique isolada ou sem assistência caso os rios atinjam níveis críticos nesse período. Nosso trabalho é prevenir para proteger vidas e reduzir impactos sociais, especialmente sobre a parcela da população mais vulnerável.", declarou o secretário.

Impactos da estiagem

As regiões da Amazônia Legal e do Pantanal sofrem periodicamente com cheias e estiagens. Nos últimos anos, a estiagem tem sido mais intensa, com cenários de escassez hídrica e incêndios florestais, agravados por vulnerabilidades sociais. Isso impôs ao Governo Federal a adoção de ações de socorro e assistência.

"O histórico de ocorrências desse tipo de evento (estiagem) demonstra que os rios ficam muito secos, perdendo a navegabilidade. Portanto, o plano tenta mapear as populações que ficam vulneráveis no período de estiagem e antecipar as ações emergenciais, garantindo que os recursos e insumos cheguem a todos por meio fluvial antes que os rios fiquem com os níveis críticos", explicou o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Rafael Félix.

Félix acrescentou que o PNEAP visa também a diminuição de custos.

"Com o PNEAP, conseguimos garantir que essas comunidades não fiquem desabastecidas e uma resposta melhor. Além disso, nos últimos anos, essas comunidades foram atendidas por meio aéreo, o que encareceu as ações", completou.

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O que é o PNEAP?

O PNEAP foi concebido a partir de ações do Plano de Ação Integrada (PAI), que busca integrar órgãos federais do SIFPDEC no desenvolvimento e acompanhamento de ações de preparação e resposta à estiagem. O plano estrutura a atuação coordenada dos órgãos federais, incluindo monitoramento hidrológico e meteorológico, preparação dos órgãos do SIFPDEC, das defesas civis estaduais e municipais e das populações vulneráveis. A implementação se dará por meio dos Eixos de Ação Coordenada (EACs): Monitoramento, Assistência humanitária, Logística, Proteção, Saúde e Governança. A gestão do PNEAP é dos órgãos e entidades do SIFPDEC em duas camadas: estratégica e situacional. A camada estratégica é composta pela Casa Civil e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

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