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O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A decisão foi proferida na madrugada desta quinta-feira (4/6) pelo Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio, após um julgamento que se estendeu por 11 dias, tornando-se o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve o crime desclassificado de homicídio intencional para homicídio culposo. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique, justificando que ela já sofreu um castigo severo.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
A sentença conclui um processo iniciado em 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática. Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do filho e o escrutínio público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.
Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa afirmando que irá recorrer da decisão em relação a Monique.
“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, declarou.
O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, atuou como assistente de acusação e expressou indignação.
“Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, afirmou, acrescentando que recorrerá da absolvição da mãe de Henry.
O caso foi julgado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Entenda
- Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
- Monique Medeiros foi condenada por tortura por omissão, com pena de 1 ano e 4 meses de detenção, considerada cumprida.
- A juíza Elizabeth Louro concedeu perdão judicial a Monique, citando sofrimento e perseguição midiática.
- Leniel Borel anunciou que recorrerá da decisão que absolveu Monique da acusação de homicídio intencional.
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