
Duda Ramos propõe Lei Nacional de Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas
Proposta legislativa visa preservar idiomas originários, fortalecer a educação e ampliar garantias para comunidades indígenas em todo o país.
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Proposta legislativa visa preservar idiomas originários, fortalecer a educação e ampliar garantias para comunidades indígenas em todo o país.
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Lei 15.470/2026, sancionada pelo Poder Executivo, estabelece a data para atividades educativas e de conscientização sobre doenças vasculares.
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Agremiações têm até 5 de agosto para oficializar escolhas e enviar dados dos representantes ao Tribunal Superior Eleitoral.
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Recursos serão aplicados em recuperação de vicinais, construção de pontes, equipamentos de saúde e apoio ao cultivo de cacau.
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Recursos do PSD serão aplicados em infraestrutura, saúde, agricultura e esporte no município do sul de Roraima.
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Pacote de R$ 15 milhões do Governo Federal atinge 29 municípios em nove estados; Normandia receberá R$ 452.085 para ações emergenciais.
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Por unanimidade, TJRR suspende dispositivo legal que impedia o pagamento da GID a docentes indígenas com jornadas de 30 ou 40 horas.
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Parlamentar federal Zé Haroldo Cathedral (União-RR) busca reativar unidade da Uerr em São João da Baliza, replicando sucesso obtido em Alto Alegre.
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Deputada Joilma Teodora (União Brasil) lamenta a paralisação e espera resolução rápida para reabertura do centro.
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Recursos de R$ 5,1 milhões serão aplicados em pavimentação de ruas, aquisição de raio-X e ações de saúde no município.
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Sistema Candex foi atualizado com novas funcionalidades e integração com TSE e e-Título para agilizar registro.
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Órgão ministerial aponta falta de interesse público e desvio de finalidade em repasse para Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima.
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Parlamentar do PSD se reuniu com o governador Soldado Sampaio (Republicanos) na Codesaima e prometeu articular verbas em Brasília para o programa habitacional.
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Tarifa média em Roraima chega a R$ 1.401,05, mais que o dobro da nacional. Senadora apresentou requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos.
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Obra na Terra Indígena São Marcos é reivindicada por lideranças e pela deputada para garantir acesso a saúde e educação para 935 indígenas.
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Proposta de Oreste Aguiar (Podemos) autoriza políticas públicas de orientação e prevenção à violência contra a mulher.
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Proposta de Manoel Neves (Republicanos) reconhece oficialmente a vocação comercial das vias no bairro Caranã e busca agilizar licenciamentos.
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Entidade argumenta que senador tem direito a se comunicar com ex-presidente por ser seu advogado, essencial para defesa técnica.
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