STF define quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes Julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal…
Presidente do Senado discorda da decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha Rodrigo Pacheco critica invasão de…
Dias Toffoli vota a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Maioria formada no STF O ministro…
Aguardo final do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…
Ministro do STF determina apresentação de defesa prévia no caso Marielle O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
STF forma maioria de votos que pode retirar mandato de sete deputados federais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTUA AÇÃO PENAL SOBRE O CASO MARIELLE O Supremo Tribunal Federal (STF) autuou nesta sexta-feira (21), em…
STF discute atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a…
Dias Toffoli vota para manter constitucionalidade da Lei de Drogas no STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
STF não está decidindo sobre a legalização da maconha, afirma presidente Barroso No início da sessão desta tarde, na qual…