O Supremo Tribunal Federal e o protagonismo em discussões sociais Gilmar Mendes atribui falta de consenso básico no meio político…
Supremo Tribunal Federal decide sobre descriminalização do porte de maconha Decisão pode retroagir e beneficiar pessoas condenadas pela Justiça O…
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes Julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal…
Presidente do Senado discorda da decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha Rodrigo Pacheco critica invasão de…
Dias Toffoli vota a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Maioria formada no STF O ministro…
Aguardo final do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…
Ministro do STF determina apresentação de defesa prévia no caso Marielle O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
STF forma maioria de votos que pode retirar mandato de sete deputados federais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTUA AÇÃO PENAL SOBRE O CASO MARIELLE O Supremo Tribunal Federal (STF) autuou nesta sexta-feira (21), em…
STF discute atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a…