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A Polícia Civil de Roraima (PCRR) concluiu um Inquérito Policial que apurou denúncias de racismo religioso e ameaça contra uma líder de um templo de Candomblé no bairro Cauamé, em Boa Vista. Dois vizinhos do local, identificados pelas iniciais R. H, de 65 anos, e M. O, de 48 anos, foram indiciados pelos crimes.
Segundo o delegado Lucian Junior Ferrari, que presidiu as investigações, os homens teriam direcionado manifestações preconceituosas e ameaças à vítima por causa de sua prática religiosa e das atividades do templo. A apuração indicou que o preconceito estava diretamente ligado ao Candomblé.
Ferrari ressaltou que a Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e crença, além da proteção a locais de culto e ao livre exercício das religiões. Todas as crenças possuem a mesma proteção constitucional, e atos de discriminação motivados pela fé são violações de direitos fundamentais.
Os indiciados respondem por racismo religioso, previsto na Lei nº 7.716/1989, e por crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal. O delegado destacou a importância da atuação policial para garantir que as pessoas exerçam sua fé sem intimidação ou preconceito.
O Inquérito Policial foi relatado e será encaminhado ao Poder Judiciário nesta segunda-feira (9/11).
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