Selo UNICEF: Amazônia avança na proteção à infância, mas violência sexual é desafio

Municípios da Amazônia Legal que participam do Selo UNICEF avançam em políticas de proteção à infância, mas a região ainda registra altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes. No Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5/9), a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca conquistas e desafios no território.

A região amazônica, que conta com 777 cidades participantes do Selo UNICEF na edição atual (2025-2028), enfrenta uma taxa de violência sexual 23,3% superior à média nacional. Segundo um estudo do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Pará, Mato Grosso e Maranhão concentram 66,5% dos registros, sendo que o Pará responde sozinho por 37,1% dos casos.

Avanços na proteção

O Selo UNICEF apoia gestões municipais no fortalecimento de políticas públicas para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Em Canaã dos Carajás (PA), a criação de um comitê da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) busca evitar a revitimização, reduzindo a necessidade de relatos repetidos de abusos por parte das vítimas. Em Moju (PA), a iniciativa educação que Protege forma sobre o papel das escolas na prevenção e enfrentamento da violência, e o município também realizou consulta com adolescentes sobre os fluxos da Escuta Protegida.

"Trabalhar a ‘Educação que Protege’ é garantir que as crianças e adolescentes tenham na escola um espaço protegido e com o qual possam contar em situações de violações de direitos"

afirmou Sandra Helena, secretária de educação de Moju e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Pará. Moju também utilizou a estratégia Busca Ativa Escolar para alcançar a meta de rematrículas.

Desde o início da edição atual do Selo UNICEF, 83,8% dos municípios amazônicos estabeleceram normativas de prevenção e resposta às violências. Mais de 94% aprovaram Planos Municipais de Assistência Social para combater abuso, exploração e negligência, e 91,4% realizaram fóruns comunitários para aprovar Planos de Ação Municipais da Criança e do Adolescente e Planos de Participação Cidadã. Em Roraima e Rondônia, todos os municípios do Selo UNICEF adotaram esses instrumentos.

Em Pacaraima (RR), a Busca Ativa Escolar auxiliou a venezuelana Zuleinnys Bastardo a matricular seus seis filhos, que haviam sido retirados da escola após chegarem ao Brasil.

"A Amazônia tem conquistas importantes para celebrar. Quando uma criança retorna à escola, um adolescente participa das decisões de sua comunidade ou uma rede municipal se organiza para prevenir a violência, vemos que políticas públicas consistentes podem transformar vidas", disse Nayana Góes, Oficial de Proteção contra as Violências do UNICEF Brasil para o território amazônico.

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Violência sexual é o principal desafio

Apesar dos avanços, a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece como o maior desafio na Amazônia Legal. Seis dos dez estados brasileiros com os índices mais altos estão na região, conforme o estudo do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em resposta, o UNICEF lançou uma carta-compromisso a candidatas e candidatos à Presidência e aos governos estaduais, cobrando ações para combater a violência contra crianças e adolescentes.

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