MPF e TSE lançam campanha contra violência política de gênero

A iniciativa visa mobilizar a sociedade para combater crimes que afastam mulheres do ambiente político e prejudicam a democracia brasileira.

A violência política de gênero foi tipificada como crime eleitoral pela Lei nº 14.192 em 2021. Desde a implementação da lei, os processos relacionados ao tema na Justiça Eleitoral cresceram significativamente, passando de 15 em 2022 para 177 neste ano, segundo dados do TSE. Desse total, 26 casos estão diretamente ligados à campanha para as Eleições 2026.

Como denunciar

A campanha busca conscientizar o público sobre os diversos tipos de violência que afetam candidatas e mulheres eleitas. Essas condutas incluem constrangimento, ameaças, silenciamento, ofensas e humilhações com o intuito de dificultar ou impedir a campanha ou o exercício do mandato político. A violência pode se manifestar também no ambiente digital, por meio de discursos de ódio e discriminatórios que menosprezam a condição feminina, a cor, raça ou etnia da mulher.

“O Ministério Público é o órgão com atribuição para investigar essas práticas e entrar com ações na Justiça pedindo a punição dos agressores e medidas de proteção às vítimas. Por isso, é fundamental que as pessoas tragam esses casos ao nosso conhecimento”

explicou Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.

Materiais como vídeos para TV, spots de rádio e publicações para redes sociais estão disponíveis nas páginas oficiais do MPF e do TSE. Emissoras interessadas em divulgar a campanha podem acessar o material ou solicitar o envio pelo e-mail pgr-publicidade@mpf. mp. br.

Uma cartilha educativa detalha os diferentes tipos de violência e o passo a passo para realizar denúncias no MPF Serviços. O GT do Ministério Público acompanha aproximadamente 400 casos de violência política de gênero em todo o país, a maioria direcionada a candidatas e parlamentares. Mais de 90 denúncias criminais já foram formalizadas na Justiça.

A violência política de gênero atinge mulheres de todos os espectros políticos, níveis sociais e culturais em todo o território nacional. Para evitar a identificação de pessoas ou locais específicos, as peças da campanha foram criadas com o uso de inteligência artificial, resultando em personagens e cenários fictícios. Contudo, o impacto dessa violência é real e combater essa prática é uma responsabilidade coletiva, visando garantir que as mulheres possam participar da política, disputar eleições e exercer seus mandatos com liberdade, segurança e respeito, em igualdade de condições.

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