MPF recomenda compra de remédio contra bicho-de-pé na Terra Indígena Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a compra do medicamento Dimeticona 92% para combater a tungíase, popularmente conhecida como bicho-de-pé, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida visa suprir o desabastecimento do remédio, que não recebe novos lotes desde 2023.

A recomendação, emitida à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami (DSEI-Y), é resultado de um inquérito que apurou falhas na gestão do medicamento, incluindo uso de produtos vencidos, inconsistências em registros e falta de assistência à saúde. Dados do próprio DSEI-Y indicam 239 casos da doença em 2025, com maior incidência nas regiões de Auaris (44%) e Surucucu (28%). Uma inspeção do MPF em março constatou que o estoque anterior venceu em 2024 e que profissionais de saúde compravam o remédio com recursos próprios.

Durante visita à Terra Yanomami em dezembro do ano passado, o MPF observou a presença expressiva de cães e gatos, muitos abandonados por garimpeiros, que se tornaram hospedeiros e mantêm o ciclo de transmissão da doença. Casos severos de infestação foram registrados nos animais.

Medidas emergenciais

O MPF notificou a Sesai e o DSEI Yanomami para que, em até 30 dias, adotem providências emergenciais. Entre elas, a aquisição e distribuição de remédios para tratamento da doença priorizando o envio imediato aos polos-base de Auaris e Surucucu. Os gestores também deverão apresentar um levantamento epidemiológico da infecção por localidade e gravidade das lesões, devidamente registrado no sistema Siasi, além do cálculo da demanda anual do medicamento.

Em um mês, a Sesai e o DSEI-Y terão que detalhar o tratamento aplicado aos 239 pacientes atendidos em 2025, identificando a origem e o tipo de insumo utilizado. A recomendação também exige controle rigoroso da cadeia do medicamento e o fornecimento regular, evitando que profissionais de saúde arquem com os custos. A inclusão da tungíase no próximo Plano Distrital de Saúde Indígena foi solicitada, com indicadores de diagnóstico, tratamento e ações ambientais.

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Plano de controle

O MPF estipulou um prazo de 90 dias para a elaboração do Plano de Controle da Tungíase na Terra Indígena Yanomami, baseado na abordagem de Saúde Única. A proposta inclui ações de tratamento das pessoas acometidas, busca ativa, tratamento supervisionado e manejo dos animais domésticos, especialmente cães e gatos, priorizando as regiões de Auaris e Surucucu. Ações de controle ambiental do solo e educação em saúde adaptadas à cultura local também fazem parte do plano, com participação de agentes indígenas, do Conselho Distrital (Condisi-Y) e associações indígenas. O plano deve ainda estruturar o fluxo de encaminhamento para casos graves.

Para a execução das ações, Sesai e DSEI-Y deverão articular cooperação técnica com a Funai, órgãos federais e estaduais de defesa agropecuária e vigilância em saúde, secretarias estaduais e municipais, e instituições de ensino e pesquisa. A capacitação das equipes de saúde indígena e dos agentes indígenas também está entre as medidas recomendadas, abrangendo diagnóstico, classificação da gravidade, aplicação do medicamento e notificação de casos no Siasi.

Por fim, Sesai e DSEI-Y deverão informar as providências adotadas junto ao detentor do produto e à Anvisa para a regularização sanitária definitiva da Dimeticona 92% no país, buscando superar a dependência de autorizações pontuais de importação. O MPF também quer informações sobre as medidas de farmacovigilância e controle de qualidade que acompanharão a dispensação do medicamento importado.

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