MPF exige reestruturação da educação para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima entrou com uma ação civil pública pedindo a reestruturação urgente da educação escolar para aproximadamente 3,5 mil crianças e adolescentes Yanomami, além de mais de 3 mil adultos sem acesso à escola. A ação, que tramita na Justiça Federal, aponta falhas graves de infraestrutura, falta de professores, materiais, alimentação e transporte em diversas comunidades da Terra Indígena Yanomami.

A iniciativa busca garantir o atendimento escolar regular, incluindo diagnóstico, elaboração de plano, homologação, execução e monitoramento, com tramitação prioritária. O procurador da República Alisson Marugal, do 7º Ofício do MPF em Roraima, destacou que a ação visa resolver um conjunto de fatores que impedem o acesso à educação, como infraestrutura, professores, formação, materiais, alimentação, transporte, levantamento de dados e coordenação entre os órgãos públicos.

O objetivo é reparar a ausência de estrutura adequada nas regiões de Surucucu, Parima, Xitei e Homoxi.

MPF aponta descaso com educação Yanomami

Depoimentos coletados pelo MPF durante diligência em dezembro de 2025 nas etnorregiões de Xitei e Homoxi revelaram a ausência de escolas em funcionamento. Mais de 20 depoimentos foram colhidos na língua Yanomami, com apoio de profissionais de saúde. As comunidades de Surucucu e Parima também sofrem com o problema.

A falta de estrutura educacional afeta diretamente a comunidade, que clama por oportunidades de aprendizado.

A falta de aulas prejudica a segurança alimentar. Cerca de 606 crianças de 4 e 5 anos estão sem atendimento na pré-escola. Segundo dados de saúde, metade das crianças Yanomami em idade escolar futura apresenta déficit de peso, com uma em cada cinco em estado grave. A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (Seed/RR) reconheceu falhas no envio de merenda por falta de transporte aéreo.

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Escolas inoperantes e alto índice de analfabetismo

Nos seis polos-base analisados pelo MPF, vivem 7.854 pessoas em 105 aldeias. Desse total, 3.446 têm entre 4 e 17 anos, faixa etária da educação básica obrigatória. A rede estadual registra apenas 502 matrículas em duas escolas sem sede própria, cobrindo apenas 14,6% da demanda nas áreas atendidas e 0% em outras regiões. Em Surucucu, dois em cada três estudantes em idade escolar estão fora da escola.

Entre a população adulta, 3.247 pessoas não têm acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Censo Demográfico de 2022 do IBGE aponta Alto Alegre com a maior taxa de analfabetismo do país entre pessoas de 15 anos ou mais (36,8%), índice que chega a 64,4% entre adultos indígenas.

Dados da Seed/RR de 2022 indicavam 33 escolas Yanomami criadas por decreto estadual, das quais 12 estavam paralisadas. As 21 restantes tinham 1.478 alunos matriculados e apenas 80 professores. Além disso, 29 unidades não possuíam projeto político-pedagógico regularizado junto ao Conselho Estadual de Educação. A maioria não contava com profissionais de apoio.

Em abril de 2025, uma diligência do MPF constatou que a escola registrada para a comunidade de Watatase, em Parima, estava inoperante, sem aulas regulares ou apoio estatal.

A falta ou irregularidade do atendimento escolar na Serra Parima é reflexo direto da intensa invasão garimpeira entre 2020 e 2022. Profissionais de saúde relataram que 80% dos resgates de indígenas feridos envolviam jovens de 15 a 18 anos embriagados, além de conflitos armados.

Uma citação de Xitei e Homoxi descreve a situação:

"Somos três professores contratados. Fomos levados a Boa Vista (RR) e assinamos o contrato este ano [2025]. Mas não temos material nenhum: nem caderno, livro, lousa, giz, borracha, lápis, caneta. A Secretaria de Educação me disse que sou eu, o professor, que tenho de comprar o material"

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