MPF cobra R$ 1,7 bilhão de mineradora por garimpo ilegal na TI Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública cobrando R$ 1,7 bilhão de dez pessoas e empresas por extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A mineração ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022 na região do Pupunha, bacia do Rio Mucajaí. A ação pede a recuperação das áreas degradadas, indenizações e controle sobre a origem da cassiterita comercializada.

Entre os réus estão a White Solder Metalurgia e Mineração a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo. O MPF solicitou, em caráter de urgência, medidas para rastrear a origem do minério, incluindo diligências no fornecimento, designação de responsáveis pela conformidade e auditoria independente. O descumprimento pode levar à suspensão das atividades.

Recuperação ambiental e danos

A ação também exige a recuperação das áreas afetadas pela mineração ilegal na região do Pupunha. Para isso, é necessário um plano aprovado pelo Ibama e pela Funai, com consulta prévia ao povo Yanomami. Além da recuperação, o MPF pede indenizações que somam, no mínimo, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, R$ 25 milhões por dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos.

A White Solder é obrigada a implementar um programa de diligência na cadeia de suprimento de cassiterita. A Coopertin também deve estabelecer um sistema de controle da origem do minério. A Justiça Federal analisará os pedidos, e os réus poderão apresentar defesa.

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Entenda o esquema

A investigação da Polícia Federal, sob a Operação Forja de Hefesto, revelou um esquema que ia da extração na Terra Indígena Yanomami à comercialização do minério. Escavadeiras abriam frentes de lavra, e aviões com pista clandestina transportavam a cassiterita. A Coopertin registrava o material como produção de cooperados e emitia notas fiscais. A White Solder transformava a cassiterita em lingotes de estanho certificados, vendidos no Brasil e no exterior com aparência de legalidade.

Registros apreendidos indicam a movimentação de 525 toneladas de cassiterita e R$ 54,2 milhões apenas entre maio e agosto de 2021. A White Solder teria transferido R$ 166,3 milhões à Coopertin em cinco meses, apesar de a filial da cooperativa em Boa Vista não ter cooperados, empregados ou lavra ativa. Documentos da própria White Solder mostram que a Coopertin continuou como sua principal fornecedora de cassiterita em 2022, 2023 e 2024, com o fornecimento de mais de 12,4 milhões de quilos do minério, inclusive após a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal na sede da empresa.

A cooperativa declarou produção inferior ao volume adquirido pela metalúrgica e não apresentou licenças de lavra. O garimpo ilegal também avançou em direção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com o minério escoado pela "Estrada do Estanho" até a cidade da fundição e matriz da cooperativa.

O MPF constatou destruição de cerca de 1,5 km ao longo de um igarapé, mais de 20 hectares degradados, assoreamento de cursos d'água e uso de mercúrio na produção de ouro. Os danos ocorreram durante a crise humanitária Yanomami, sem medidas de recuperação até o momento. A ação busca responsabilizar os envolvidos, garantir a recuperação ambiental e impedir que a cadeia de comercialização de cassiterita seja usada para dar aparência de legalidade ao minério ilegal. A iniciativa é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental.

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