Eloy Terena apresenta balanço de ações na TI Yanomami para indígenas em Roraima

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta quarta-feira (12) um balanço das ações emergenciais e estruturantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) na Terra Indígena Yanomami (TIY) em reunião de trabalho com organizações indígenas em Boa Vista, Roraima. O encontro, realizado na Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contou com a presença de representantes de cinco associações regionais.

A prestação de contas espelhou os dados apresentados à Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) do Senado Federal. O ministro destacou a gravidade da situação encontrada em 2023, ano da criação da pasta, e ressaltou que os recursos extraordinários aplicados são resultado da mobilização jurídica do movimento indígena.

“A ADPF 709 garantiu e está garantindo recursos extraordinários para a Funai, para o MPI e para vários órgãos federais. Tudo isso que nós estamos hoje aqui fazendo é fruto da luta do movimento indígena. Em 2020, eu tive a honra de ser o advogado que protocolou essa ação no Supremo Tribunal Federal. E depois nós viramos governo e passamos a executar a ação.”

A resposta Federal na TI Yanomami

O balanço consolidou um esforço interministerial para reverter a crise humanitária na TIY, estruturado em quatro eixos fundamentais. Na governança, do orçamento de R$ 210 milhões alocado ao MPI, R$ 209,5 milhões foram empenhados (99,9% do total) e R$ 209,4 milhões pagos. A Medida Provisória nº 1.209/2024, convertida na Lei nº 14.922/2024, permitiu a atuação direta do ministério.

Para a transição para soberania alimentar, mais de 190 mil cestas de alimentos foram distribuídas desde 2023, beneficiando 429 comunidades. O plano inclui a entrega de 12.244 insumos e ferramentas produtivas, como panelas, kits de pesca, kits de ferramentas e casas de farinha, entre 2023 e 2025, para fomentar a autonomia das roças comunitárias.

Na saúde indígena, o número de profissionais saltou de 1.404 em 2023 para 2.107 em 2026. Foram concluídas 48 reformas e construções de estabelecimentos de saúde, incluindo o Centro de Referência em Surucucu, o Polo Base Auaris e as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Ericó e Xitei.

A atividade garimpeira ilegal sofreu retração sem precedentes, com a área de influência ativa encolhendo de 2.688.840 hectares em janeiro de 2023 para 19.907 hectares em julho de 2024. A repressão integrada contou com fiscalização de combustíveis da ANP, controle de transportes pela ANTT no Sistema SIF e fiscalização aeroespacial pela ANAC.

Projetos de protagonismo indígena também foram fortalecidos, como o Projeto Guardiãs do Bem Viver, a certificação de 42 agentes indígenas de monitoramento territorial e o prêmio internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao projeto de saúde materno-infantil Temi Totihi em dezembro de 2025.

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