Lavagem de ouro: Greenpeace denuncia esquema bilionário na Amazônia

Um relatório divulgado pelo Greenpeace Brasil nesta segunda-feira (1º) aponta que as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) estão sendo usadas para legalizar a comercialização de ouro extraído ilegalmente da Amazônia.

O esquema fraudulento, segundo a organização, permite que o ouro ilegal seja inserido no mercado financeiro global como um ativo "limpo". Entre 2018 e março de 2026, 98 PLGs com irregularidades teriam viabilizado a comercialização de 25,3 toneladas de ouro, avaliadas em R$ 18,4 bilhões em valores atualizados.

"Estamos falando de um esquema de lavagem de ouro que, há décadas, utiliza um instrumento legal para inserir no mercado nacional e internacional o ouro extraído ilegalmente de Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. Por isso, conferir total transparência para a Permissão de Lavra Garimpeira e cobrar uma fiscalização mais robusta da Agência Nacional de Mineração não é mais uma opção, mas uma necessidade", afirmou Danicley de Aguiar, coordenador da frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.

Esquema bilionário

A análise do Greenpeace Brasil, baseada em dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da ANM, imagens de satélite e sobrevoos, examinou 187 processos minerários entre 2018 e março de 2026. Foram identificadas 98 PLGs com irregularidades, responsáveis pela comercialização declarada de 25,3 toneladas de ouro no período, o que corresponde a cerca de R$ 18,4 bilhões.

O relatório destaca que a pesquisa foi publicada em um contexto de instabilidade geopolítica, com guerras elevando o preço do ouro no mercado internacional. Aguiar alerta que o avanço do garimpo na Amazônia, especialmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, deve ser analisado em um contexto amplo, conectando a instabilidade geopolítica e a valorização do ouro com um ambiente institucional permissivo no Brasil, onde fragilidades regulatórias e de fiscalização permitem a incorporação do ouro ilegal à economia global com aparência de legalidade.

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Casos de garimpo

A pesquisa detalha oito casos de irregularidades em PLGs, divididos em "garimpos fantasmas" e "garimpos em escala industrial". Garimpos fantasmas declaram produção de toneladas de ouro, mas imagens de satélite e sobrevoos mostram pouca ou nenhuma atividade garimpeira, indicando que o ouro declarado não veio da área. Já os garimpos em escala industrial envolvem múltiplas PLGs exploradas conjuntamente, permitindo escapar de licenciamentos ambientais mais rigorosos e facilitando a lavagem de ouro.

Um exemplo citado é uma PLG em Itaituba (PA), com apenas 1,08 hectares, que registrou a comercialização de 776,68 kg de ouro entre 2018 e 2020. Imagens do Greenpeace Brasil, contudo, mostraram a área preservada, sem sinais de garimpo. O índice de produtividade calculado foi de 719,15 kg por hectare, considerado extremo.

A PLG, instituída em 1989 para regulamentar a atividade garimpeira, acabou capturada por esquemas ilícitos. O titular da PLG declara a extração, e a quantidade é aceita como real, sem parâmetros técnicos confiáveis para avaliar o potencial produtivo. Isso dificulta a rastreabilidade do metal e abre espaço para que ouro extraído de Terras Indígenas e áreas protegidas seja registrado como legal.

A investigação conclui que a ausência de pesquisa mineral prévia para a PLG, aliada à fragilidade da fiscalização da ANM, permitiu que áreas sem atividade minerária comprovada fossem usadas para lavagem de ouro ilegal. Danicley de Aguiar reforça que a dispensa de pesquisa mineral dificulta a análise dos impactos ambientais e contribui para que a PLG seja usada como instrumento de lavagem de ouro.

O estudo também aponta que, apesar da decisão do STF em 2025 que derrubou a "presunção de boa-fé" no comércio de ouro, os mecanismos de lavagem continuam operando.

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