Alto Alegre (RR): Escola na Terra Indígena Yanomami e merenda escolar avançam

A segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Alto Alegre (RR) apontou avanços na educação básica do município, com destaque para a construção de uma escola na Terra Indígena Yanomami. A audiência, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) nos dias 9 e 10 de junho, avaliou o cumprimento de recomendações feitas após a primeira escuta, em setembro de 2025.

Demandas sobre infraestrutura escolar, transporte, merenda, acesso à internet e fortalecimento da educação indígena, incluindo a língua materna no currículo, foram discutidas por estudantes, professores, lideranças indígenas, gestores públicos e a comunidade. A procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo MPEduc em Roraima, celebrou os resultados. Não tínhamos uma escola construída na comunidade Sikamabiu. Conseguimos iniciar essa obra e hoje o prédio está praticamente concluído e também houve avanços na alimentação escolar, destacou. Soares ressaltou que o município também avançou na valorização da educação indígena ao garantir o ensino da língua materna nas escolas. Antes não havia nenhum professor para essa finalidade. Foi realizado um processo seletivo e os profissionais foram contratados para oferecer uma educação diferenciada, destacou. Ela também mencionou editais para contratação de fornecedores da agricultura familiar, incluindo produtores indígenas, lançados pelo estado e pelo município.

Soares ressaltou que o município avançou na valorização da educação indígena com o ensino da língua materna. Não tínhamos uma escola construída na comunidade Sikamabiu. Conseguimos iniciar essa obra e hoje o prédio está praticamente concluído e também houve avanços na alimentação escolar, destacou. Soares ressaltou que o município também avançou na valorização da educação indígena ao garantir o ensino da língua materna nas escolas. Antes não havia nenhum professor para essa finalidade. Foi realizado um processo seletivo e os profissionais foram contratados para oferecer uma educação diferenciada, afirmou. A regularização das unidades executoras das escolas municipais também foi citada. Hoje, todas estão regularizadas e aptas a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Além disso, novas escolas estão sendo cadastradas, enquanto as unidades trabalham na elaboração dos seus regimentos internos e projetos político-pedagógicos, comentou.

Apesar dos progressos, Natália reconhece os desafios contínuos.

"A educação é dinâmica e exige atenção permanente. Mas o mais importante é que conseguimos despertar nos professores, estudantes e gestores o sentimento de que eles podem lutar, todos os dias, por uma educação melhor. E esta escuta pública foi uma grande prova disso. Inclusive, grupos de alunos de duas escolas entregaram representações escritas com demandas específicas", concluiu.

Construção de escola

Na Comunidade Indígena Sikamabiu, na Terra Indígena Yanomami, está em andamento a obra da Escola Estadual Indígena Yanomami Sicanabi. A construção é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF e o governo de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf). A nova unidade já conta com novos equipamentos, como carteiras e quadros.

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Órgãos parceiros

Para o coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Celso Duarte, a parceria com o Ministério Público Federal é fundamental.

"Esse trabalho conjunto já apresenta resultados concretos. Na última ação realizada aqui, promovemos oficinas com conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Fundeb, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesta semana, recebemos denúncias que surgiram a partir desse trabalho de orientação e fortalecimento do controle social. Nosso papel é justamente fortalecer a participação social", comentou.

Eloah Silva, representante do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) destacou que a atuação conjunta permite acompanhar mais de perto a execução das políticas públicas educacionais.

" Conseguimos verificar as condições das escolas, a qualidade da merenda escolar, a infraestrutura oferecida aos estudantes e se o ambiente está adequado para garantir um ensino de qualidade", comentou.

As novas informações coletadas nos encontros serão analisadas pelo MPF e pelo MPRR e poderão subsidiar novas recomendações. Os órgãos continuarão monitorando a situação das escolas do município, incluindo as localizadas em comunidades indígenas.

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