Duda Ramos propõe política nacional para identificar risco cardiovascular

O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca aprimorar a prevenção de doenças cardiovasculares e o diagnóstico de fatores genéticos de risco.

O Projeto de Lei nº 3.786/2026 prevê a inclusão gradual da dosagem da Lipoproteína(a), conhecida como Lp(a), nas estratégias de prevenção do SUS. A Lp(a) é um marcador genético associado a um importante fator de risco para infarto, acidente vascular cerebral (AVC), doença arterial periférica e estenose da válvula aórtica, conforme reconhecido pela literatura científica.

Entenda

• A oferta do exame de Lp(a) será progressiva, considerando critérios técnicos, protocolos clínicos e disponibilidade orçamentária.
• Pacientes com histórico familiar de doenças cardiovasculares precoces, hipercolesterolemia familiar e LDL persistentemente elevado terão prioridade.
• O projeto estabelece acompanhamento médico, orientação nutricional e incentivo à prática de atividade física para pacientes com níveis elevados de Lp(a).

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Atenção às desigualdades regionais

A proposta também aborda as desigualdades regionais no acesso à saúde, priorizando regiões de difícil acesso como a Amazônia Legal, comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e populações rurais isoladas. O objetivo é ampliar o diagnóstico preventivo em localidades onde barreiras geográficas dificultam o atendimento.

Para monitorar a política, o projeto determina a criação de um sistema nacional de acompanhamento de indicadores como cobertura do exame, prevalência da Lp(a) elevada e impacto na redução de internações e mortalidade por doenças cardiovasculares. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) será consultada.

Duda Ramos ressalta que doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, com origem hereditária frequentemente não identificada por exames convencionais. Evidências científicas internacionais recomendam a dosagem de Lp(a) ao menos uma vez na vida adulta para melhor estratificação de risco.

“O objetivo deste projeto é fortalecer a prevenção. Ao identificar precocemente pessoas com predisposição genética para doenças cardiovasculares, o sistema de saúde pode direcionar medidas preventivas, reduzir internações, evitar complicações graves e ampliar as oportunidades de tratamento antes da ocorrência de eventos como infarto ou AVC. A proposta também busca diminuir as desigualdades de acesso ao diagnóstico, especialmente nas regiões mais remotas do país”, afirmou destaca Duda Ramos.

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, o projeto entrará em vigor 180 dias após a publicação da nova legislação.

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