Lula sanciona lei e cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (29/5), a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena (Unind) do Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que atuou na articulação para a construção da instituição. A criação da Unind atende a uma demanda histórica do movimento indígena por uma educação superior que valorize seus saberes e culturas.

A Unind terá um campus-sede no Distrito Federal e funcionará em rede com Institutos de Formação Indígena de universidades federais, em locais e Territórios Etnoeducacionais a serem definidos. A instituição oferecerá educação superior pautada na política dos territórios etnoeducacionais e da educação escolar indígena para o fortalecimento e valorização das identidades, culturas, histórias, memórias, artes, saberes e línguas dos povos indígenas, em cooperação com outras instituições de ensino, pesquisa e extensão.

Unind: um marco para a educação indígena

A proposta para a criação da universidade foi debatida em mais de 20 seminários e encontros territoriais ao longo de 2024, reunindo 3.479 pessoas de todos os biomas e regiões do país. O objetivo foi elaborar, junto aos povos indígenas, um projeto para a instituição de ensino superior.

A Unind oferecerá inicialmente 10 cursos, com previsão de expandir para até 48 graduações, atendendo aproximadamente 2.800 estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. A universidade terá como missão ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa e promover extensão universitária, produzindo conhecimentos científicos e técnicos para o fortalecimento cultural, a gestão territorial e ambiental, e a garantia dos direitos indígenas, em diálogo com saberes tradicionais.

A instituição também buscará valorizar e incentivar inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas, promover a sustentabilidade socioambiental e os projetos societários de bem viver. Além disso, visa valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

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Permanência estudantil em foco

O presidente Lula destacou a importância da permanência estudantil.

“Nós temos que levar em conta que uma universidade indígena vai ter que levar muito a sério a questão da moradia e do refeitório dos estudantes, porque uma coisa que fiquei sabendo, e que me deixou um pouco chateado, é que há muitos alunos do Prouni que desistem da universidade por dificuldades financeiras. Isso é algo sobre o qual precisamos pensar: como evitar que um jovem desista por problemas financeiros.”

A Unind poderá estabelecer processos seletivos próprios, com a participação das comunidades indígenas e considerando a diversidade linguística e cultural. A administração superior será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, com os cargos de reitor e vice-obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas.

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