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Durante toda a semana, servidores do Judiciário atuam como conciliadores em casos que estão em segunda instância, abrangendo diversas áreas do direito como família, consumo, contratos e questões patrimoniais. As sessões ocorrem em Boa Vista, mas atendem processos originários de todos os 15 municípios roraimenses, incluindo Rorainópolis, Caracaraí, Pacaraima e Bonfim. A estratégia prioriza processos com maior potencial de acordo, identificados previamente pelas equipes técnicas.
Metodologia e resultados esperados.
A metodologia aplicada envolve contato direto com as partes, esclarecimento sobre os benefícios do acordo e mediação conduzida por profissionais especializados. Diferente da primeira instância, onde as conciliações são mais frequentes, a fase recursal apresenta desafios específicos porque as partes já passaram por uma decisão judicial inicial. O Judiciário espera replicar os resultados positivos da edição anterior, quando dezenas de processos foram solucionados sem necessidade de julgamento pelo colegiado.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRR destacou que a iniciativa fortalece a cultura da pacificação social. A redução do acervo processual representa ganho para todas as partes envolvidas, com economia de tempo e recursos públicos. Para os jurisdicionados, um acordo em segunda instância significa a certeza do fim do litígio, sem os riscos e a demora de um recurso ordinário ou especial.
Advogados com processos em tramitação no Tribunal de Justiça foram convidados a participar das sessões de conciliação. A recomendação é que os profissionais orientem seus clientes sobre a oportunidade de buscar uma solução consensual. Em muitos casos, as partes chegam ao segundo grau com disposição para negociar, mas faltava um canal estruturado para facilitar esse diálogo.
Contexto estadual e abrangência.
Roraima, estado fronteiriço com Venezuela e Guiana, possui características próprias que influenciam a dinâmica judicial. Com apenas 15 municípios e população concentrada na capital Boa Vista, o Tribunal de Justiça local gerencia um fluxo processual que inclui desde questões urbanas até conflitos em áreas indígenas e de fronteira. A Semana de Conciliação do Segundo Grau considera essa diversidade ao designar conciliadores com experiência em diferentes ramos do direito.
A iniciativa se alinha com diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça, mas foi adaptada à realidade roraimense. O Plano de Gestão 2025-2027 do TJRR estabelece metas quantitativas e qualitativas para a solução consensual de conflitos, com indicadores de desempenho que serão monitorados ao longo dos próximos anos. O projeto Prevenção de Litígios e Fortalecimento da Conciliação e Mediação no Segundo Grau representa um dos eixos estratégicos desse planejamento.
Além dos benefícios imediatos para as partes envolvidas, a expectativa é que a cultura da conciliação se fortaleça entre operadores do direito e sociedade em geral. Quando advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público percebem os resultados práticos dos acordos, tendem a recomendar a via consensual em outros casos. Esse efeito multiplicador pode transformar a forma como os conflitos são abordados no estado.
O sucesso da iniciativa será medido pelo número de acordos homologados durante a semana, mas também pela satisfação das partes com o processo. Pesquisas de opinião serão aplicadas aos participantes para avaliar a qualidade do atendimento e a eficácia da mediação. Esses dados servirão de base para ajustes nas próximas edições da Semana de Conciliação do Segundo Grau.
Para o cidadão roraimense, a iniciativa representa uma oportunidade concreta de resolver disputas de forma mais ágil e menos desgastante. Em um estado com dimensões continentais e desafios logísticos como Roraima, qualquer mecanismo que reduza a necessidade de deslocamentos até a capital para acompanhar processos judiciais gera impacto positivo na vida das pessoas. A conciliação em segunda instância pode significar o encerramento definitivo de litígios que já se prolongam por anos.
