Casamento Coletivo DPE-RR abre inscrições para presos até 30/10

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!, Direito de Amar”. O prazo para se candidatar vai até sexta-feira, 30 de outubro. São ofertadas 60 vagas, sendo 20 para a Cadeia Pública Masculina e 40 para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).

A iniciativa é uma parceria entre a DPE-RR, a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), os cartórios do 1º e 2º Ofício, e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

A defensora pública Elceni Diogo ressalta que o projeto visa contribuir para a ressocialização dos detentos “O casamento coletivo no sistema prisional auxilia na ressocialização dos reeducandos. É passar para eles a ideia de que há uma perspectiva, de que tem uma família, trabalhar o fortalecimento desses vínculos familiares para ajudar na ressocialização e no retorno para a sociedade” afirmou Diogo.

Serviço em Boa Vista

Os casais interessados devem comparecer ao prédio da DPE-RR, localizado na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, em Boa Vista. O atendimento ocorre das 8h às 12h nos dias 27, 29 e 30 de outubro. Não haverá atendimento no dia 28 devido ao feriado.

Para participar, um dos parceiros deve estar em cumprimento de pena na Cadeia Pública Masculina (CPMBV) ou na PAMC, enquanto o outro pode estar em liberdade. Podem se inscrever brasileiros ou migrantes com 16 anos ou mais, residentes em Boa Vista. Menores de 18 anos precisam da autorização dos pais ou representantes legais.

Os requisitos incluem ser solteiro, divorciado ou viúvo. É necessário apresentar comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento, RG ou Registro Nacional Migratório, e declarar não possuir recursos para arcar com as despesas do casamento. Casais precisam de duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade e CPF.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Defensoria Pública no número (95) 98419-7688. Os editais com a lista completa de documentos estão disponíveis no site da DPE-RR.

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