Atletas desclassificados da Corrida 9 de Julho têm recursos aceitos com apoio da DPE-RR

Seis atletas que disputaram a XXIV Corrida Internacional 9 de Julho, em Boa Vista, tiveram seus recursos administrativos aceitos após serem desclassificados de premiações. Quatro competidores são de Boa Vista e dois do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) atuou junto à Prefeitura de Boa Vista para garantir a análise dos pedidos.

Os participantes haviam se inscrito em duas modalidades: a corrida principal e a Corrida Vertical. A desclassificação ocorreu com base em uma regra do regulamento que tratava do acúmulo de prêmios, mas a DPE-RR argumentou por uma interpretação diferente.

Entenda a decisão

• Regulamento proibia acúmulo de prêmios, mas artigo 68 autorizava inscrição simultânea em duas modalidades.
• Interpretação da DPE-RR: a vedação ao acúmulo de premiação se aplica a categorias dentro da mesma modalidade, não a modalidades diferentes.
• Exemplo: vencer a categoria geral e a categoria de servidor na mesma prova seria acúmulo; vencer a corrida principal e a Corrida Vertical não seria.

A assessora jurídica da DPE-RR, Emiliny Carvalho, explicou que a interpretação da regra foi favorável aos atletas.

"Após uma análise do regulamento geral da prova, analisamos também o recurso apresentado pelos atletas. O entendimento apresentado no ofício foi de que a regra que proíbe o acúmulo de prêmios deveria ser interpretada em conjunto com o artigo 68 do regulamento. Esse artigo autorizava expressamente a inscrição simultânea em duas modalidades distintas. Com isso, a vedação ao acúmulo de premiação deveria se aplicar ao acúmulo de categorias dentro da mesma modalidade e não impedir a premiação obtida em modalidades diferentes", afirmou Emiliny.

Carvalho detalhou que a Corrida Vertical, por exemplo, possuía a categoria geral e a de servidor.

"A Corrida Vertical tinha, por exemplo, a categoria geral e a categoria de servidor. Alguns desses atletas que procuraram a Defensoria venceram nesta prova na categoria de servidor e outros ganharam na categoria geral. Então, para a gente, o que seria acúmulo de premiação na mesma categoria? Eu, servidora municipal, ganho a prova como primeiro lugar geral e ganho também a prova de primeiro lugar como servidora. Isso seria o nosso entendimento. A nossa compreensão foi mais ou menos nesse sentido. O nosso entendimento foi favorável aos recursos apresentados pelos atletas", disse.

Antes de buscar a DPE-RR, os atletas apresentaram recursos administrativos à Diretoria de Esporte e Lazer da FETEC, mas os pedidos ficaram sem resposta por mais de 15 dias. A Defensoria Pública então requisitou informações à Prefeitura de Boa Vista e solicitou a apreciação dos casos pendentes.

Domingos Bruno Viana Falcão, um dos atletas atendidos, conquistou o primeiro lugar nos 10 quilômetros na categoria Atleta Local e também o primeiro lugar na Corrida Vertical, na categoria de 18 a 39 anos. Ele relatou a importância do apoio da Defensoria Pública.

"A Defensoria ajudou desde o início. Quando eles ficaram sabendo da nossa situação, eles abraçaram a causa junto com a gente. Eu corri atrás em passar o recurso para cada um dos atletas, tive a ajuda de um grande amigo que nos ajudou e eu também quis ajudar os outros, mas posteriormente a gente precisaria de uma ajuda maior que eu já não conseguiria fazer isso para todos. Então a Defensoria entrou nessa parte. A gente foi muito bem recebido, pararam para ouvir a nossa voz, para ouvir o nosso lado", contou Domingos.

O atleta ressaltou que a intenção dos participantes era garantir a aplicação coerente do regulamento e a análise dos recursos.

"A gente não queria em nenhum momento ganhar, ter benefício, beneficiar em cima de nada. A gente só queria o nosso direito e a gente queria uma resposta, e que fosse uma resposta plausível para a desclassificação que aconteceu. E graças a Deus a gente teve atendimento, os requerimentos foram digitalizados, foram protocolados, foram encaminhados e, depois, o resultado veio. Posteriormente, na outra semana, o resultado veio. O resultado foi positivo para todos e a gente ficou extremamente satisfeito", afirmou.

A Defensoria Pública em Boa Vista realiza atendimento presencial na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A instituição também atende nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. O agendamento virtual pode ser feito pelo WhatsApp (95) 2121-0264.

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