Ministro do STF prorroga prazo para análise de emendas parlamentares Pedido de prorrogação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
A decisão do STF sobre a suspensão do Twitter Suspensão do Twitter no Brasil A 2ª Turma do Supremo Tribunal…
Ministro do STF determina medidas para garantir transparência das emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF confirma suspensão das emendas impositivas e das “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo…
Congresso Nacional e partidos políticos pedem suspensão de decisões liminares ao STF A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e…
Ministro do STF determina suspensão de emendas impositivas ao Orçamento da União O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Ministro Flávio Dino defende Alexandre de Moraes em polêmica sobre uso da estrutura do TSE O ministro Flávio Dino, do…
Ministro do STF determina que ministérios enviem documentos sobre pagamento de emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
Ministro do STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista…
Ministro do STF determina regras para emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão…