Decisão judicial condena Braskem a indenizar vítimas em Maceió

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. A decisão, que não fixou um valor a ser pago, determinou que as partes entrem em acordo sobre o montante da indenização. A Braskem ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.

Consequências da sentença da justiça holandesa

Embora a ação seja individual, movida por nove pessoas, ela pode servir de base para outros processos semelhantes, como explicou o advogado das vítimas, Silvio Almena. Segundo ele, a decisão da Corte holandesa é uma vitória significativa para os atingidos, uma vez que reconhece a responsabilidade da Braskem pelos danos causados. Isso serve como alerta para todas as empresas multinacionais atuantes no Brasil, ressaltando a importância de operar em conformidade com a legislação e evitar prejuízos às vítimas.

Danos provocados pela mineração de sal-gema em Maceió

As vítimas afirmam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros gerados pelas atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas precisaram ser removidas de cinco bairros na capital alagoana devido ao afundamento do solo ocasionado pela extração de sal-gema, utilizado na produção de diversos produtos químicos.

Posicionamento da Braskem e medidas adotadas

Em resposta à decisão do Tribunal holandês, a Braskem informou que se inteirou do veredicto e que o tribunal concluiu pela inexistência de conexão entre suas subsidiárias naquele país e o incidente em Alagoas. A petroquímica também ressaltou que já desembolsou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam uma proposta de compensação financeira.