Ministra do Planejamento e Orçamento propõe modernização das políticas públicas para alcançar déficit fiscal zero em 2026
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
Governo federal terá que cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta em 2025
O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é um pente-fino em fraudes, erros e desperdícios.
Desafios para 2026
Saindo de uma pandemia, onde as regras das políticas públicas ficaram mais frouxas, Tebet destacou a necessidade de cortes significativos nos próximos anos. Ela mencionou que o corte de R$ 25,9 bilhões para o próximo ano será suficiente para zerar o déficit fiscal, mas não será o bastante para 2026.
Revisão de gastos e integração das políticas públicas
Para atingir o objetivo de déficit zero, o Congresso Nacional e o Poder Executivo terão que rever gastos públicos de forma mais estruturante. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é definir uma nova revisão no segundo semestre do próximo ano, visando o Orçamento de 2026.
Modernização das vinculações e avaliação dos gastos tributários
Além das reformas necessárias, Tebet destacou a importância da modernização das vinculações de benefícios e da avaliação dos gastos tributários sobre a ótica das receitas. Ela ressaltou que os subsídios e gastos tributários atuais consomem quase 6% do PIB brasileiro.
Subsídios tributários e renúncia de receitas
Os subsídios tributários, financeiros e creditícios são pontos de preocupação para o governo, que atingiram R$ 646 bilhões em 2023. A ministra ressaltou a importância de analisar a eficácia desses subsídios e garantir que estejam atendendo ao interesse público e contribuindo para o desenvolvimento econômico.
