Articulação dos Povos Indígenas decide se retirar de audiência no STF A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que…
Supremo Tribunal Federal realiza segunda audiência sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Tese do Marco Temporal A discussão…
Senado e Justiça discutem PEC do Marco Temporal em Brasília Comissão Especial analisa desdobramentos da proposta A Comissão Especial do…
Gilmar Mendes busca solução para impasse sobre marco temporal de terras indígenas O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre…
Comissão de Constituição adia deliberação sobre marco temporal de demarcação de terras indígenas Um pedido de vista coletivo adiou para…
Gilmar Mendes define início dos trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo…