SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E GOVERNO FEDERAL PRÓXIMOS DE ACORDO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES O Supremo Tribunal Federal (STF) informou…
Ministro do STF prorroga prazo para análise de emendas parlamentares Pedido de prorrogação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ministro do STF determina medidas para garantir transparência das emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Novos critérios para liberação de emendas parlamentares são anunciados em consenso entre os Poderes Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira…
Senador Mecias apresenta mais de 100 emendas ao PLP da Reforma Tributária Recorde de emendas O Senador Mecias apresentou um…
STF confirma suspensão das emendas impositivas e das “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo…
Barroso, presidente do STF, nega pedido do Congresso para derrubar liminares de Flávio Dino Decisão do ministro Barroso O ministro…
Congresso Nacional e partidos políticos pedem suspensão de decisões liminares ao STF A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e…
Ministro do STF determina suspensão de emendas impositivas ao Orçamento da União O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Ministro do STF determina que ministérios enviem documentos sobre pagamento de emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…