STJ determina anulação de provas contra investigados da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão, tomada na terça-feira (11), beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.
Provas anuladas baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day
As provas em questão foram anuladas por terem como base os sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. Essas provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou o colegiado do STJ a seguir o entendimento da relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas.
Decisão de Toffoli em setembro de 2023 impactou processos da Lava Jato
Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht, o que teve um grande impacto em todos os processos relacionados à Lava Jato. Além disso, as provas analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, que foi considerado parcial em seus julgamentos relacionados à operação, não passaram por acordo de cooperação internacional, conforme entendimento de Toffoli.
Essa decisão recente do STJ levanta questões sobre o futuro dos processos da Lava Jato e o impacto que essa anulação de provas pode ter em outras investigações em curso. O debate sobre a legalidade das provas obtidas e a imparcialidade dos juízes envolvidos ganha força e promete movimentar o cenário jurídico brasileiro nos próximos meses.
