Ministra anuncia devolução de taxa de inscrição para candidatos ao CNPU

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

Reembolso da taxa de inscrição

A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. “A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição e não puder fazer a prova na nova data, 18 de agosto, poderá pedir sua inscrição de volta”, afirmou a ministra.

Regras do processo de solicitação

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em uma edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, de acordo com a ministra do MGI. O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos, sendo R$ 60 para candidatos a cargos de nível médio e R$ 90 para cargos de nível superior.

Alteração do local de prova

Outra novidade é que os candidatos do Rio Grande do Sul, que teriam provas em outros estados, ou candidatos de outros estados, que fariam as provas no RS, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O prazo para esses grupos é de sexta-feira a domingo para realizar o pedido. O motivo é a situação não normalizada no estado devido às chuvas e enchentes, impactando na logística aérea.

Novo cronograma do concurso

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou um novo cronograma para o CNPU, com datas para a divulgação final dos resultados e início das convocações. As novas datas incluem prazos para solicitação de devolução da taxa de inscrição, alteração do local de prova, aplicação das provas, divulgação dos gabaritos, entre outros, com destaque para a convocação para posse e cursos de formação previstos para janeiro de 2025.