Senado aprova PEC da Anistia em tramitação relâmpago
Aprovação em ritmo acelerado surpreende presidente do Senado
Após uma tramitação que levou apenas 24 horas, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos e a outras punições impostas às legendas por descumprimento da legislação eleitoral. O ritmo acelerado dado à PEC na Casa contradisse o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em julho, no dia seguinte à aprovação da proposta na Câmara, ele afirmou que o tema não seria tratado com “açodamento”.
Tramitação e votação da PEC
A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta, 14, e ontem, passou no plenário. A proposta precisava do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Na primeira etapa, o placar foi de 51 votos a favor e 15 contra; na segunda, foram 54 votos sim e 16 votos não. A PEC será promulgada após sessão solene do Congresso, já que não precisa ser submetida a sanção presidencial.
Demanda e críticas à PEC
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi um dos que mais atuaram publicamente pela aprovação da PEC, destacando a demanda dos partidos políticos pela regulamentação da situação. Por outro lado, movimentos ligados à transparência partidária criticam a proposta, alegando que ela incentiva a inadimplência ao estabelecer prazos longos para o pagamento de multas eleitorais e anular sanções tributárias às agremiações.
Apoio e críticas à PEC
Com o aval de diversos partidos, a PEC da Anistia foi aprovada na Câmara e posteriormente no Senado. Contudo, críticas à proposta foram levantadas por organizações ligadas à transparência partidária e até por uma ministra do Tribunal Superior Eleitoral. A inclusão de uma emenda que estabelece uma cota para candidaturas pretas e pardas também gerou controvérsias.
Tempo de tramitação e bastidores políticos
A PEC da Anistia enfrentou um turbulento processo de tramitação, sendo considerada a maior anistia da história em sua primeira versão. Após dezenas de alterações, a proposta foi aprovada com uma votação expressiva na Câmara. Nos bastidores, líderes políticos alçaram o presidente do Senado como responsável pela demora na votação, apontando para um arranjo entre as Casas para a progressão da proposta.
