Proposta para retomada da reoneração gradual da folha de pagamento é adiada
Rodrigo Pacheco adia votação para próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para a retomada gradual da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será adiada para a próxima semana. O esperado acordo entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, que tinha previsão de ser votado no mesmo dia, foi adiado devido à falta de tempo para análise do relatório pelos senadores. Pacheco afirmou para jornalistas que a apresentação do relatório em cima da hora pode não ser bem recebida.
Reunião no Palácio do Planalto
A decisão de adiar a votação ocorreu após uma reunião entre Pacheco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado Jaques Wagner e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. Pacheco destacou que embora seja possível chegar a um acordo para a votação na quinta-feira, a decisão final foi adiar para a semana seguinte. O projeto em questão é o PL 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB) e relatado por Jaques Wagner.
Reoneração gradual
A proposta de reoneração da folha de pagamento prevê um retorno gradual da tributação sobre a folha de pagamento de determinados segmentos e municípios até 2028. O início da reoneração está previsto para o próximo ano, seguindo a seguinte progressão:
- 2024: desoneração total;
- 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
- 2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;
- 2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;
- 2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.
Regime de transição e arrecadação
Para o ano corrente, está previsto um regime de transição que trará um acréscimo na arrecadação do governo federal sem a necessidade de aumentar os tributos. Essa medida visa atender a uma compensação imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
Contexto e desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento estava em vigor desde 2012 e permitia que empresas de 17 setores substituíssem a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta. O objetivo era fomentar a contratação de mais trabalhadores. No entanto, após uma série de reviravoltas legislativas, a desoneração foi revogada e o governo buscou formas de reintroduzí-la de maneira gradual.
Desde então, o governo tem buscado um acordo com os setores envolvidos, visando a aprovação desse projeto de lei que traz a proposta de reoneração. A decisão final deverá ser tomada na próxima semana, após os senadores terem tempo para analisar o relatório completo apresentado.
