Oposição ao modelo de escolas cívico-militares em São Paulo gera polêmica no STF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. A iniciativa partiu do deputado estadual Carlos Giannazi, gerando controvérsias no cenário político.
Líder parlamentar se manifesta sobre a polêmica
O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), também informou que a bancada possui uma representação pronta para desafiar judicialmente o modelo. A discussão sobre a implementação das escolas cívico-militares vem ganhando destaque nos debates políticos.
Aprovação do projeto gera debates
A aprovação das escolas cívico-militares na Alesp, ocorrida há duas semanas, tem gerado controvérsias. O projeto, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, foi sancionado e estabelece uma gestão compartilhada entre corporações militares e as secretarias estaduais ou municipais de Educação.
Modelo de gestão controverso
De acordo com o texto de justificativa da proposta, as secretarias seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as secretarias municipais teriam a condução pedagógica das instituições de ensino. A proposta visa elevar a qualidade de ensino, incluindo no currículo atividades cívicas e de cidadania, além de ações extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.
Críticas à substituição de profissionais da educação
O PSOL argumenta que o objetivo do projeto é substituir o sistema público de educação, desvalorizando os educadores. Além disso, a ação destaca a discrepância salarial entre os professores ligados à Polícia Militar e os da rede pública estadual, gerando debates sobre a valorização dos profissionais da educação.
Salários e críticas ao modelo
A lei aprovada prevê rendimentos mais altos para os professores ligados à Polícia Militar, gerando indignação entre especialistas em educação, entidades estudantis e sindicatos de profissionais da educação. A proposta tem sido alvo de críticas e mobilizações por parte dos envolvidos no sistema educacional.
Reações contrárias à implementação das escolas cívico-militares
Tanto o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) quanto a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) manifestaram-se contrários ao projeto. Ambas as entidades defendem a valorização dos professores, a qualidade do ensino e a infraestrutura escolar, opondo-se à proposta que implementaria um modelo disciplinar militar nas instituições educacionais.
