Projeto de lei propõe endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei (PL) que visa modificar o Código Penal com o objetivo de tornar mais rígidas as penas para crimes cometidos contra candidatos eleitorais. A proposta tem como foco principal coibir a violência política, especialmente durante os períodos eleitorais.
Detalhes do projeto de lei
O PL 4.038/2024 prevê que, nos casos de homicídio e lesões corporais, a pena seja aumentada de um sexto a um terço se o crime for praticado contra um candidato. Essa medida tem como intuito garantir maior proteção aos postulantes a cargos políticos, visando preservar a integridade física e o processo eleitoral como um todo.
Justificativa e contexto
O senador Marcos do Val justifica o endurecimento das penas a partir do crescimento da violência política no Brasil, evidenciado por um levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Para o parlamentar, é fundamental garantir que as eleições sejam marcadas por ideias e debates construtivos, livres de ameaças à integridade física dos envolvidos. A violência política, além de enfraquecer a democracia, também desestimula a participação de cidadãos íntegros na vida política e abre espaço para a entrada de indivíduos ligados à criminalidade nesse cenário.
Próximos passos
O projeto de lei aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde será discutido e analisado antes de ir a votação em plenário. A expectativa é de que a proposta seja debatida amplamente para avaliar os impactos e benefícios que a medida pode trazer para a segurança e a transparência do processo eleitoral no país.
