Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações

O deputado Mecias de Jesus é o responsável pelo Projeto de Lei 3.092/2024, que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta busca priorizar a garantia de moradia para os integrantes de cooperativas e associações rurais.

Objetivo do projeto

O PL 3.092/2024 tem como principal objetivo assegurar condições dignas de habitação para os trabalhadores rurais que fazem parte de cooperativas e associações. Muitas vezes, essas pessoas enfrentam dificuldades para ter acesso a moradias adequadas, e o projeto busca sanar essa questão.

Benefícios para a comunidade rural

Caso o projeto seja aprovado, os integrantes de cooperativas e associações rurais terão prioridade no acesso a programas habitacionais e projetos de moradia popular. Isso contribuirá para melhorar as condições de vida dessas comunidades e para promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Parcerias e incentivos

Além de garantir prioridade no acesso à moradia, o PL 3.092/2024 também prevê a criação de parcerias e incentivos para a construção de novas unidades habitacionais nas áreas rurais. Dessa forma, o projeto busca estimular o crescimento e a organização das comunidades do campo.

Próximos passos

O Projeto de Lei ainda está em fase de tramitação e deve passar por análises de outras comissões parlamentares antes de seguir para votação em plenário. A iniciativa de Mecias de Jesus tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de garantir moradia digna para os trabalhadores rurais.