Projeto de Lei propõe que motoristas responsáveis por acidentes de “rachas” ressarçam despesas de saúde das vítimas
A deputada Joilma Teodora apresentou um projeto de lei que visa responsabilizar os motoristas envolvidos em acidentes causados por “rachas” ou “exibição” por ressarcirem os cofres públicos com as despesas de saúde das vítimas. A proposta tem como objetivo garantir que aqueles que praticam essas condutas imprudentes também assumam as consequências financeiras dos atos.
O que prevê o projeto de lei?
De acordo com a proposição, os motoristas considerados responsáveis por acidentes causados por “rachas” terão que arcar com os custos relacionados ao atendimento médico das vítimas. Isso inclui despesas como deslocamento da equipe de atendimento médico, atendimento hospitalar emergencial e tratamentos de saúde posteriores necessários devido às lesões ocasionadas pelo acidente.
Responsabilidade dos envolvidos
O projeto de lei proposto por Joilma Teodora visa responsabilizar os motoristas que praticam comportamentos de risco no trânsito, como os “rachas” e as exibições de velocidade. Ao torná-los financeiramente responsáveis pelas despesas de saúde das vítimas, a ideia é desencorajar tais práticas e cobrar por um comportamento mais seguro e responsável por parte dos condutores.
Além disso, a proposta busca também minimizar o impacto financeiro nos cofres públicos, que frequentemente arcam com os custos do atendimento médico e hospitalar de vítimas de acidentes causados por condutores imprudentes.
Impactos e discussões
O projeto de lei apresentado por Joilma Teodora levanta debates sobre a responsabilidade civil dos motoristas em acidentes de trânsito, especialmente quando estes são causados por comportamentos temerários. A proposta deve ser discutida e analisada pela comissão competente antes de ser votada no plenário.
Por fim, a intenção da deputada é promover um trânsito mais seguro e consciente, onde os condutores assumam não apenas as consequências legais, mas também as financeiras de suas ações nas vias públicas.
