Incêndios florestais afetam mais de 11 milhões de pessoas no Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um levantamento que aponta que aproximadamente 11,2 milhões de pessoas foram impactadas por incêndios florestais em cidades brasileiras desde o início do ano. Além disso, os prejuízos econômicos causados pelos incêndios chegam a R$ 1,1 bilhão.
Situação de emergência em 538 municípios
De acordo com a CNM, até a última segunda-feira (16), 538 municípios declararam situação de emergência por conta dos incêndios. Esse número representa um crescimento alarmante em comparação com o ano anterior, que contava com apenas 23 municípios nessa condição e 3.800 pessoas afetadas.
Crescimento das situações de emergência
No ano passado, 630,7 mil pessoas foram afetadas por incêndios florestais em 120 municípios. Esse aumento significativo evidencia a gravidade da situação e a necessidade de medidas urgentes para combater os incêndios e proteger a população.
Proposta de emenda à Constituição
Diante desse cenário preocupante, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que visa instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Criação do Conselho de Mudança Climática
O conselho proposto pela PEC será composto por diversos representantes, incluindo presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ministros de Estado, governadores de Estado e representantes dos municípios. O objetivo é estabelecer um órgão que possa coordenar ações e políticas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil.
Destinação de recursos
A PEC também destina 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo Nacional de Mudança Climática. Essa medida tem o intuito de promover a aplicação eficaz de recursos públicos na prevenção e enfrentamento das consequências da mudança climática.
Com o aumento dos incêndios florestais e das situações de emergência causadas pela seca, torna-se cada vez mais urgente adotar medidas concretas para preservar o meio ambiente e proteger a população afetada. A criação do Conselho Nacional de Mudança Climática e do Fundo Nacional de Mudança Climática são passos importantes nesse sentido, garantindo uma atuação mais coordenada e eficaz diante dos desafios ambientais enfrentados pelo país.
