Aprovado Projeto de Lei de Mecias de Jesus que beneficia pequenos produtores rurais em crises climáticas
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus que visa auxiliar os pequenos produtores rurais em momentos de crises climáticas. A proposta permite a prorrogação de parcelas por até 48 meses para os pequenos agricultores que se encontram em situações de calamidade.
Benefício aos pequenos produtores rurais
O objetivo do PL é garantir um fôlego financeiro aos pequenos agricultores que são os mais afetados por intempéries como secas, chuvas excessivas, geadas, entre outros eventos climáticos. Com a possibilidade de prorrogar as parcelas, os produtores terão mais tempo para regularizar suas dívidas e manter a atividade produtiva em funcionamento.
Ampliação do prazo de pagamento
A medida permite que os pequenos produtores solicitem a prorrogação das parcelas de seus financiamentos por até 48 meses. Com isso, o projeto busca oferecer condições mais favoráveis para que os agricultores consigam superar os impactos das adversidades climáticas sem comprometer ainda mais sua renda e sua produção.
O PL de Mecias de Jesus é mais um passo importante na busca por políticas públicas que visam beneficiar o setor agrícola, especialmente os pequenos produtores rurais que desempenham um papel fundamental na economia do país. Agora, a proposta segue para sanção presidencial para entrar em vigor e beneficiar aqueles que mais necessitam de apoio em momentos de dificuldade.
