Polícia Federal envia relatório preliminar ao STF sobre denúncias de assédio contra ex-ministro

A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.

Os investigadores solicitaram que o Supremo avalie a competência para analisar o caso. Como as denúncias se referem ao período em que o ex-ministro possuía foro privilegiado, a PF pediu que o STF decida se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores do Judiciário. Não há prazo estabelecido para a decisão.

Surgimento das denúncias e demissão

Na semana anterior, Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o surgimento de acusações contra ele, tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro. A organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, confirmou as denúncias sem revelar nomes ou detalhes, afirmando ter atendido mulheres que alegaram terem sido assediadas sexualmente por Almeida.

No dia 10 de setembro, a PF ouviu uma das mulheres que afirmaram ter sido assediadas. O depoimento está sendo mantido em sigilo.

Posicionamento e defesa do ex-ministro

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida repudiou veementemente as denúncias, classificando-as como mentiras e ilações absurdas com o intuito de prejudicá-lo. Ele destacou seu amor e respeito pela esposa e pela filha de um ano, além de mencionar sua luta diária em prol dos direitos humanos e da cidadania no país.

O ex-ministro ressaltou a importância de as denúncias terem materialidade e expressou tristeza diante da situação. Ele afirmou que as acusações visam apagar e diminuir sua existência e atribuir a ele condutas que não praticou, resultando em prejuízos para o Brasil, a pauta de direitos humanos, a igualdade racial e o povo brasileiro.