Jornal Nacional: Redução de Barragens de Mineração
Mudanças no Cenário Nacional
O Brasil viu uma redução significativa no número de barragens de mineração que utilizam o método de alteamento a montante desde a trágica ocorrência em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro de 2019. Os dados foram apresentados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as principais mineradoras do país.
A tragédia em Brumadinho resultou do rompimento de uma barragem da Vale construída pelo método de alteamento a montante, deixando um saldo de 272 vidas perdidas e um grande impacto ambiental. Em resposta, leis que proíbem esse tipo de estrutura foram aprovadas tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais quanto no Congresso Nacional, forçando as mineradoras a iniciarem a eliminação desse tipo de barragem.
Dados e Estatísticas
O levantamento baseado em informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que o país tinha registrado 74 barragens a montante em fevereiro de 2019. Em abril de 2021, o número havia diminuído para 52, representando uma redução de 22 barragens.
O gráfico apresentado denota a tendência de queda ao longo do período analisado, com uma exceção entre agosto e dezembro de 2022, quando houve um aumento temporário no número de barragens. O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, explicou que essa elevação se deu pela aplicação de normas mais rígidas, resultando na reclassificação de algumas estruturas, não na criação de novas.
Lei Mar de Lama Nunca Mais
A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, estabeleceu um prazo de três anos para a eliminação de todas as barragens a montante em Minas Gerais, prazo este que não foi totalmente cumprido pelas mineradoras. Acordos com o Ministério Público de Minas Gerais geraram valores indenizatórios e novos cronogramas, como no caso da Vale, que eliminou 14 das 30 barragens inicialmente listadas.
Processo de Descaracterização
O processo de descaracterização das barragens a montante é complexo e único no mundo, segundo Jungmann. As mineradoras estão investindo mais de R$ 30 bilhões nesse processo, buscando alternativas tecnológicas como a filtragem e o empilhamento a seco dos rejeitos, além do seu reaproveitamento na construção civil.
Emergência e Fiscalização
Após Brumadinho, a fiscalização foi intensificada, resultando na declaração de emergência de diversas barragens. Atualmente, existem três barragens em nível 3 de emergência, todas em Minas Gerais. O monitoramento é constante, contando com a participação da ANM, do Ministério Público de Minas Gerais e do aplicativo Prox, que fornece informações atualizadas sobre as estruturas.
Conclusão e Dados Adicionais
No Brasil, há 942 barragens de mineração, sendo 469 sujeitas à Política Nacional de Segurança de Barragens, com altos critérios e potencial dano associado. O setor está empenhado em reduzir essas estruturas, visando atingir a meta de eliminação de 90% das barragens a montante até 2027.
