TSE manda Flávio Bolsonaro e aliados apagarem vídeo que associa ato pró-Lula ao uso de drogas

O ministro Marco Aurélio Bellizze do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13/10) que Flávio Bolsonaro (PL) e outros três aliados removam de suas redes sociais vídeos descontextualizados que associam manifestações pró-Lula ao uso de drogas. A decisão atinge também Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).

Os quatro têm 24 horas para excluir as postagens após serem intimados. O conteúdo em questão mostra uma mulher supostamente consumindo cocaína, apresentado como se tivesse sido registrado durante a manifestação pró-Lula na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (11). No entanto, o vídeo já circulava no Chile um dia antes do evento.

A medida atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que denunciou a divulgação de conteúdos enganosos contra participantes da chamada Marcha pela Democracia. Bellizze apontou indícios de manipulação por descontextualização, onde imagens reais são usadas fora de seu contexto original para sustentar uma informação falsa.

O ministro destacou que a questão central não é o consumo de drogas durante a manifestação, mas a utilização de um vídeo anterior ao evento como se fosse um registro feito na Avenida Paulista. Segundo a coligação de Lula, as publicações associavam manifestantes ao consumo de drogas, à depredação do patrimônio público e ao apoio a movimentos terroristas, alcançando cerca de 1,1 milhão de visualizações no Instagram.

A ação também citou os deputados Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, mas Bellizze não determinou a exclusão das publicações atribuídas a eles, pois os vídeos continham imagens reais da manifestação e não reproduziam o trecho divulgado no Chile. O magistrado avaliou que críticas políticas, mesmo contundentes, estão protegidas pela liberdade de expressão.

Bellizze também determinou que a Meta, empresa dona do Instagram, torne indisponível uma publicação do perfil @sociedadeemfatos, caso o responsável não a retire. A empresa deverá fornecer informações para identificar o administrador da conta. Pedidos de multa de até R$ 30 mil por publicação e suspensão do perfil não foram acolhidos neste momento, pois o ministro considerou que medidas genéricas poderiam restringir manifestações políticas legítimas.

A decisão liminar ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.

TSE determina exclusão de vídeo

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13/10) que Flávio Bolsonaro (PL) e outros três aliados removam de suas redes sociais vídeos descontextualizados que associam manifestações pró-Lula ao uso de drogas. A decisão atinge também Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).

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