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O Senado Federal aprovou a realização de uma nova diligência em Roraima para investigar denúncias de desabastecimento de alimentos e falhas na assistência a comunidades indígenas Yanomami e Sanumá. A decisão ocorreu após a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentar um requerimento que foi aprovado pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami.
A data da visita ainda será definida. Segundo o requerimento, relatos encaminhados ao Senado indicam que o fim de programas emergenciais do governo federal pode ter reduzido o envio de mantimentos, agravando a vulnerabilidade de crianças e idosos em regiões isoladas. A parlamentar ressaltou a importância da fiscalização.
“Não existe direito humano mais básico do que o direito à alimentação. Se há relatos de que comunidades podem estar novamente enfrentando insegurança alimentar, o Senado Federal tem o dever de verificar essa situação com urgência, responsabilidade e transparência. Este requerimento não antecipa conclusões, apenas permite que possamos conhecer a realidade in loco e exercer o nosso papel institucional com responsabilidade”, afirmou Roberta Acioly.
A comitiva parlamentar deverá visitar comunidades, fiscalizar estruturas de saúde e ouvir lideranças locais. As informações coletadas servirão de base para um relatório técnico e para a proposição de medidas legislativas e orçamentárias voltadas à segurança alimentar e proteção social dos povos indígenas.
Esta nova missão ocorre após uma fiscalização anterior da subcomissão em Roraima, nos dias 28 e 29 de maio. Um relatório divulgado nesta quinta-feira (10/7) apontou que, apesar da redução da desnutrição infantil e do avanço da vacinação, a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami persiste, exigindo atuação contínua do poder público. Problemas como a dependência do transporte aéreo, dificuldades logísticas e a pressão sobre a saúde local foram destacados.
O relatório anterior também mencionou a presença de indígenas venezuelanos buscando atendimento no Brasil e a necessidade de combater o garimpo ilegal, além de integrar órgãos de políticas públicas para indígenas. A nova diligência focará especificamente nas denúncias de falta de alimentos.
Fiscalização em Roraima
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado busca apurar as condições de abastecimento e assistência nas comunidades. A senadora Roberta Acioly foi a relatora do requerimento que autorizou a nova visita. A expectativa é que os dados coletados auxiliem na formulação de políticas públicas mais eficazes para a região.
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