Roraima terá programa para formar e apoiar cuidadores comunitários de idosos

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 133/2025, que institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos. A proposta, apresentada pela deputada Angela Águida Portella (União), foi votada simbolicamente e agora segue para sanção do Governo do Estado.

A futura legislação tem como objetivo capacitar voluntários e familiares de idosos em temas essenciais como noções de primeiros socorros, higiene, alimentação e mobilidade. Além disso, o programa abordará a prevenção a acidentes domésticos, os direitos da pessoa idosa e a saúde mental, tanto do cuidador quanto da pessoa cuidada. Com a implementação, o Poder Público também criará um cadastro de voluntários.

Programa visa suprir lacuna no cuidado a idosos

A iniciativa busca suprir uma carência na rede de apoio a idosos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social. O programa prevê a formação de cuidadores informais e voluntários, oferecendo suporte técnico, acompanhamento e orientação. A meta é estabelecer uma rede básica de atenção e cuidado, fortalecendo o suporte a essa parcela da população.

A implementação do Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Contudo, a iniciativa poderá contar com o apoio de outras instituições públicas, como Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, além de instituições de ensino e organizações civis. O Governo do Estado terá um prazo de até 90 dias para regulamentar a legislação após a sanção.

O Projeto de Lei nº 133/2025, agora encaminhado para sanção, representa um avanço na política de cuidado com a população idosa em Roraima. A formação de cuidadores comunitários visa garantir um suporte mais qualificado e humanizado, além de promover a conscientização sobre os direitos e necessidades dos idosos.

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