Roraima: Joilma Teodora propõe política para combater evasão escolar indígena

A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que institui a Política Estadual de Apoio à Permanência e ao Sucesso Escolar de Estudantes Indígenas. A iniciativa tem como objetivo principal reduzir os índices de evasão e abandono escolar entre os estudantes indígenas em Roraima, buscando assegurar o acesso e a conclusão da educação básica.

A proposta estabelece diretrizes para incentivar ações de apoio pedagógico e acompanhamento educacional, além de promover a inclusão e ampliar as oportunidades de desenvolvimento acadêmico desses alunos. A valorização da cultura e da identidade indígena no ambiente escolar também é um pilar central do projeto, assim como o estímulo à participação ativa das famílias e comunidades no processo educacional.

Para viabilizar os objetivos propostos, o projeto autoriza o Poder Executivo a implementar programas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico. Também prevê ações de apoio psicossocial e educacional, o desenvolvimento de atividades culturais voltadas à valorização dos povos originários e a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas.

O texto determina que todas as ações sejam desenvolvidas em respeito à organização social, costumes, tradições, línguas e crenças dos povos indígenas. A participação das comunidades no planejamento das políticas públicas e a garantia de igualdade de oportunidades educacionais são pontos cruciais da proposta.

Em sua justificativa, Joilma Teodora ressalta as dificuldades enfrentadas por muitos estudantes indígenas, especialmente nas regiões mais remotas de Roraima, em relação ao acesso e à permanência escolar. Segundo a parlamentar, a criação de uma política pública específica é fundamental para diminuir a evasão, melhorar os indicadores educacionais e fortalecer a cidadania por meio da educação.